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Marcelo Borges

Sobre mim

Focado em defesa trabalhista e consultoria preventiva para empresas.

Atuante em Direito do Trabalho desde 2016, com experiência em escritório de advocacia também em processos cíveis, além de estágio no Ministério Público de Santa Catarina.

Publicações

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Marcelo Borges

Artigo · há 5 anos

O Contrato de prestação de serviços autônomos afasta os riscos trabalhistas?

O contrato de prestação de serviços autônomos afasta totalmente os riscos trabalhistas? A resposta simples e direta é: NÃO! É comum a crença de que a confecção de contrato de prestação de serviços de...

Marcelo Borges

Artigo · há 5 anos

Forneceu EPI's Ao Colaborador? Registre A Entrega Corretamente!

Não se questiona a importância de fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) corretos ao colaborador, necessários para resguardar sua integridade física e sua saúde. Além de verificar...

Marcelo Borges

Artigo · há 5 anos

Minha Empresa Precisa Controlar A Jornada do Empregado?

Atualmente somente as empresas com mais de 20 (vinte) funcionários são obrigadas a registrar a jornada dos empregados, ou seja, marcar, por meio de relógio ponto ou outro instrumento válido (manual,...

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 38%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Empresarial, 38%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 23%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Henrique Bandeira

Comentário · há 5 anos

Projeto de Kim Kataguiri propõe extinguir frentistas em postos de combustível

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 5 anos

Por que não pensar no fomento do ensino técnico a esses profissionais, para que adquiram novas capacidades e se adaptem ao mercado que está sempre em evolução? Nenhuma profissão está a salvo do avanço da tecnologia, que tende a extinguir qualquer colocação, principalmente aquelas repetitivas e que - a princípio - não exigem muito labor mental. Creio que ao invés de criticar a proposta em si, que faz sentido e é viável, mais interessante seria pensarmos (em conjunto) sobre como podemos possibilitar mais conhecimentos técnicos a esses trabalhadores, para que eles e elas possam se recolocar no mercado, em funções mais atualizadas e imprescindíveis. O que seria da humanidade de hoje se tivéssemos renunciado à luz elétrica em prol dos trabalhadores que produziam velas? O mesmo se aplica a esse caso, em que o avanço da tecnologia há muito tornou esta e várias outras profissões obsoletas (como, por exemplo, a de cobrador de ônibus). A meu ver, a proteção face à automação deve ser racional, atenta ao pragmatismo e ao que funciona a longo prazo, e não se apegar à manutenção de uma profissão obsoleta, sob o argumento de risco de desemprego.

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